O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de divulgar uma etapa decisiva para os candidatos que disputam uma vaga no cargo de juiz de direito substituto. De acordo com comunicado oficial da Comissão do Concurso, presidida pelo Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho, a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva foi realizada hoje e pode ser conferida aqui.
Você ficou satisfeito com o resultado preliminar da sua prova discursiva? Se houver qualquer indício de erro ou injustiça na correção, não aceite passivamente. Recorra! E se quiser aumentar suas chances com um recurso estratégico e bem fundamentado, conte com a ReCurso Oficial. A gente transforma sua indignação em resultado!
Vagas Concurso do TJPE Juiz
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Remuneração
A remuneração inicial é de R$ 34.052,96, mas existe uma progressão dentro da carreira:
| Cargo | Salário |
| Juiz Substituto (inicial) | R$ 34.052,96 |
| Juiz de Direito 1.ª entrância | R$ 34.052,96 |
| Juiz de Direito 2.ª entrância | R$ 35.845,22 |
| Juiz de Direito 3.ª entrância | R$ 37.731,81 |
| Desembargador (topo da carreira) | R$ 39.717,69 |
Requisitos para o Cargo de Juiz do TJ/PE
- a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
- b) ter menos de 65 anos na data da posse;
- c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
- e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- f) estar quite com as obrigações eleitorais;
- g) estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
- j) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- k) ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- l) aprovação em todas as etapas do Concurso;
- m) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
Etapas do Concurso
Primeira Etapa
Segunda Etapa
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
A prova discursiva consistirá de 2 (duas) dissertações e de 6 (seis) questões acerca do conteúdo programático do certame. Ao passo que, a prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível
Terceira Etapa
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
Quarta Etapa – Prova Oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Por fim, será considerado aprovado que obter nota igual ou superior a 6,0.
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos
Apenas de Caráter classificatório, a nota máxima da prova de títulos será de 10 (dez) pontos, ainda que a pontuação obtida pelo candidato seja superior.
Não constituem títulos:
- a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;
- trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;
- atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;
- certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;
- trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recursos, etc.).
Resumo do Concurso
- Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Vagas: 30
- Cargo: Juiz
- Remuneração: R$ 34 mil
- Período de Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
- Taxa de Inscrição: R$ 340,53
- Data da Prova Objetiva: 01/12/2024
- Edital
Outrossim, confira também o gabarito do CNU.
