Concurso PGE-AC Procurador saiu!

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A Procuradoria‑Geral do Estado do Acre publicou oficialmente o edital do concurso 2026 para o cargo de Procurador do Estado – Classe I, ofertando 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva (CR) para bacharéis em Direito com inscrição na OAB. A seleção é organizada pela Fundação Getúlio Vargas.


Inscrições: quando começam?

  • Início: 02 de março de 2026, às 16h
  • Término: 02 de abril de 2026, às 16h
  • As inscrições devem ser feitas somente pelo site da FGV
  • Taxa de inscrição: R$ 350,00
  • Isenção de taxa: prevista para os dias 2 e 4 de março, conforme regras do edital

Cargo, requisitos e remuneração

Cargo: Procurador do Estado – Classe I
Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição definitiva na OAB
Vagas:

  • 10 vagas imediatas
  • Cadastro de Reserva (CR)
    Remuneração: R$ 25.996,16 mensais na classe inicial

Essa remuneração coloca a carreira entre as mais valorizadas no serviço público estadual, com possibilidade de progressão na carreira nos níveis seguintes.


Etapas do concurso

A seleção será composta por várias fases eliminatórias e classificatórias, conforme edital:

1. Prova Objetiva

  • 📆 Data prevista: 24 de maio de 2026, das 8h às 13h (horário do Acre)
  • 100 questões de múltipla escolha
  • Disciplinas exigidas incluem, entre outras:
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil e Empresarial
    • Processo Civil
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Direito Ambiental
    • Direito Financeiro
    • Conteúdo específico da PGE-AC
  • Pontuação mínima para aprovação: 60 pontos

2. Prova Escrita Subjetiva

  • O candidato terá 5 horas para resolver 8 questões discursivas sobre temas jurídicos.
  • Pontuação mínima: 60 pontos

3. Provas Práticas

Incluem:

  • Peça processual (50 pontos)
  • Parecer consultivo (50 pontos)
  • Cada uma com pontuação mínima exigida de 60%.

4. Prova Oral

  • Avaliação em arguição diante de banca examinadora com média mínima de 60 pontos.
  • Avalia competências como raciocínio jurídico, síntese e argumentação.

5. Avaliação de Títulos

  • Fase classificatória para candidatos aprovados na oral.
  • Pontos por especialização, mestrado, doutorado e experiência jurídica.

Como se preparar agora

Embora o edital já esteja publicado, a prova objetiva será em maio, o que dá tempo para estruturar um plano de estudos intensivo com foco em:

✔️ Direito Constitucional e Administrativo
✔️ Direito Civil e Processual Civil
✔️ Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
✔️ Direito Tributário e Financeiro
✔️ Temas específicos de atuação de Procuradores

Resolver provas anteriores de concursos para procuradorias e repassar questões e simulados da FGV pode ser decisivo para sua classificação.


Por que esse concurso é importante

O concurso da PGE-AC para Procurador é considerado uma oportunidade de alto impacto jurídico no Norte do país — com remuneração elevada, carreira técnica e relevância institucional na defesa dos interesses do Estado.

Além disso, a inclusão de cadastro de reserva amplia as chances de nomeações ao longo da validade do concurso, o que é atrativo para quem planeja carreira a médio e longo prazo.

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