O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro avançou na organização do novo concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foi confirmada a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca responsável pela condução do certame.
A decisão foi oficializada por meio de despacho da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, publicado no Diário Oficial em 5 de março de 2026, consolidando um dos passos mais importantes antes da publicação do edital.
Com a definição da banca organizadora, cresce a expectativa de que o edital seja publicado nas próximas semanas, iniciando uma nova seleção para ingresso na carreira de Promotor no estado do Rio de Janeiro.
Situação atual do concurso
O concurso para Promotor do MP-RJ vem passando por uma série de etapas administrativas nos últimos meses, indicando que o edital está cada vez mais próximo.
Principais movimentações do certame:
✔️ Regulamento do concurso publicado;
✔️ Comissão organizadora formada;
✔️ Banca organizadora definida: FGV;
✔️ Edital esperado em breve.
A escolha da Fundação Getulio Vargas reforça a expectativa de um processo seletivo altamente técnico e competitivo, padrão comum em concursos de carreiras jurídicas de alto nível.
Cargo previsto
O concurso será destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, que integra a carreira do Ministério Público estadual.
📌 Principais atribuições do cargo:
✔️ Atuar na defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade;
✔️ Propor ações penais e civis públicas;
✔️ Fiscalizar o cumprimento das leis;
✔️ Promover a proteção de direitos coletivos e difusos.
Remuneração
A carreira de Promotor no MP-RJ está entre as mais valorizadas do serviço público jurídico.
📌 Remuneração inicial estimada:
R$ 37.765,53, além de benefícios previstos na carreira.
A remuneração elevada e a relevância institucional do cargo fazem com que o concurso esteja entre os mais concorridos do país na área jurídica.
Etapas previstas do concurso
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, a estrutura do concurso para Promotor costuma seguir um modelo tradicional nas promotorias estaduais.
📌 Etapas comuns:
📝 Prova Preambular (Objetiva)
Avaliação inicial com questões de múltipla escolha sobre diversas disciplinas jurídicas.
✍️ Provas Discursivas
Questões dissertativas e elaboração de peças ou pareceres jurídicos.
🗣️ Prova Oral
Arguição pública sobre temas jurídicos perante banca examinadora.
📜 Prova de Títulos
Pontuação adicional por especializações, mestrado, doutorado e experiência acadêmica.
✍️ Prova de Língua Portuguesa
Em alguns concursos do MP-RJ, também há avaliação específica de domínio do idioma.
Requisitos para o cargo
Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto, os candidatos deverão cumprir requisitos previstos na legislação do Ministério Público.
✔️ Graduação em Direito;
✔️ Comprovação mínima de três anos de atividade jurídica;
✔️ Cumprimento das demais exigências previstas no edital.
Expectativa para o edital
Com a banca já definida, o próximo passo será a publicação do edital de abertura, que deverá trazer:
➡️ Número de vagas disponíveis;
➡️ Cronograma de inscrições e provas;
➡️ Conteúdo programático completo;
➡️ Critérios de avaliação e classificação;
➡️ Regras para recursos e divulgação de resultados.
A definição da banca costuma ser um dos últimos passos antes da divulgação oficial do edital, o que indica que o concurso pode avançar rapidamente nas próximas semanas.
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