Concurso MP-BA: Edital é publicado (2025)

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A Procuradoria‑Geral de Justiça da Bahia publicou, em 15 de agosto de 2025, o Edital nº 1/2025 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, anunciando 20 vagas imediatas e formação de cadastro reserva A seleção é conduzida pela Fundação CEFETBAHIA

Vagas e salários

  • Vagas imediatas: 20
    • Ampla concorrência: 10
  • Salário inicial: R$ 31.975,77 mensais, além de benefícios

Inscrições

  • Período: de 19 de agosto a 18 de setembro de 2025, até às 17h (horário local)
  • Taxa: R$ 340,00
  • Isenção possível via requerimento entre 19/08 às 10h e 01/09 às 17h
  • Após o pagamento (até 19/09) e 72 horas depois, a confirmação da inscrição fica disponível no site da banca.

Requisitos básicos do candidato

  • Diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo MEC
  • No mínimo 3 anos de atividade jurídica após a graduação, conforme normas do CNMP
  • Estar em dia com obrigações eleitorais e, se aplicável, militares; idoneidade moral e aptidão física e mental.

Cronograma geral (fases previstas)

(O cronograma completo com datas exatas está no Anexo I do edital.)


Etapas do concurso e pontuação

Conforme o edital (Anexo I e quadro de fases):

FaseNaturezaPeso/Pontuação Máxima
Prova PreambularEliminatória100 (peso 2)
Provas DiscursivasEliminatória100 (peso 4)
Prova OralEliminatória100 (peso 1)
TítulosClassificatória10 (peso 1)

O concurso do MP-BA para Promotor de Justiça Substituto representa uma das oportunidades mais aguardadas da área jurídica em 2025. Com salário inicial atrativo de R$ 31.975,77, cronograma já definido e provas que se estendem até 2026, a seleção exige planejamento antecipado e preparação sólida. A oferta de 20 vagas imediatas e a reserva para cotas reforçam o caráter inclusivo do certame, mas também aumentam a concorrência. Por isso, quem deseja ingressar na carreira ministerial na Bahia deve começar a organizar seus estudos desde já, focando nas fases eliminatórias e classificatórias previstas no edital. Esse é o momento de alinhar estratégia e disciplina para conquistar uma das vagas no Ministério Público da Bahia.

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